Bem-vindo à BIOTRIX.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma BIOTRIX, disponível em https://biotrix.com.br, incluindo suas páginas, funcionalidades, recursos, serviços gratuitos e serviços pagos.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a BIOTRIX, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável.
Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá criar uma conta ou utilizar os serviços da BIOTRIX.
A plataforma BIOTRIX é disponibilizada por:
Para fins destes Termos, a empresa responsável pela plataforma será denominada simplesmente “BIOTRIX”, “nós”, “nosso” ou “plataforma”.
A BIOTRIX é uma plataforma digital que permite ao usuário criar uma página personalizada destinada, entre outras finalidades, a reunir e disponibilizar links, informações, imagens e outros conteúdos que o próprio usuário escolher publicar.
A página criada pelo usuário poderá ser utilizada, por exemplo, como endereço indicado na biografia de seu perfil no Instagram ou em outras plataformas digitais.
A BIOTRIX não é o Instagram, não pertence ao Instagram e não constitui uma ferramenta oficial, afiliada ou endossada pela Meta Platforms, Inc. ou por suas empresas relacionadas.
A BIOTRIX disponibiliza a página e seus recursos. O usuário é responsável pela utilização do endereço de sua página em suas redes sociais, materiais de divulgação, anúncios ou quaisquer outros canais.
Ao criar uma conta na BIOTRIX, o usuário deverá manifestar sua concordância com estes Termos de Uso e ciência da Política de Privacidade.
A aceitação eletrônica realizada durante o cadastro poderá ser registrada pela BIOTRIX juntamente com informações como:
Esses registros poderão ser utilizados para demonstrar a versão dos documentos aceita pelo usuário e para exercício regular de direitos.
O usuário deverá ler os documentos disponibilizados antes de concluir seu cadastro ou contratação.
A BIOTRIX é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
Ao criar uma conta, o usuário declara que possui idade mínima de 18 anos e capacidade jurídica para aceitar estes Termos.
A BIOTRIX poderá solicitar informações ou adotar mecanismos razoáveis para verificar ou restringir o acesso de pessoas que não atendam ao requisito de idade.
Caso seja identificada uma conta pertencente a pessoa menor de 18 anos, a BIOTRIX poderá restringir, suspender ou encerrar a conta e adotar as providências necessárias em relação aos dados correspondentes, observada a legislação aplicável.
A restrição etária também integra as medidas adotadas pela BIOTRIX considerando a legislação brasileira aplicável à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Para utilizar determinados recursos, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
A conta é pessoal e não deverá ser vendida, cedida ou transferida a terceiros sem autorização da BIOTRIX.
O usuário será responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta quando decorrentes de suas próprias ações, negligência na proteção das credenciais ou compartilhamento voluntário de acesso.
Cada conta da BIOTRIX disponibiliza inicialmente uma página, vinculada ao endereço ou identificador escolhido pelo usuário, conforme a estrutura disponibilizada pela plataforma.
A BIOTRIX poderá estabelecer regras técnicas para nomes, identificadores, endereços ou URLs das páginas.
Não será permitido utilizar identificadores que:
A BIOTRIX poderá impedir ou alterar tecnicamente um identificador quando necessário para proteger terceiros, cumprir obrigação legal, evitar fraude, preservar a segurança da plataforma ou corrigir conflitos relacionados ao funcionamento do serviço.
O usuário poderá inserir na sua página conteúdos como:
O usuário permanece responsável pelo conteúdo que publicar.
Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário declara que possui os direitos, autorizações ou bases legais necessários para utilizá-lo.
A BIOTRIX não adquire a propriedade dos conteúdos publicados pelo usuário.
Entretanto, para prestar o serviço, o usuário concede à BIOTRIX uma licença limitada, não exclusiva, mundial, gratuita e pelo período necessário à prestação do serviço para:
os conteúdos necessários ao funcionamento da página criada pelo usuário.
Essa licença não significa transferência de propriedade intelectual.
O usuário é o único responsável pela legalidade, veracidade, atualização e adequação das informações que publicar.
A BIOTRIX não assume responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas pelo usuário nem garante que produtos, serviços, ofertas ou informações divulgadas em páginas de terceiros sejam verdadeiros, seguros ou adequados.
O usuário deverá observar, quando aplicável:
A utilização da BIOTRIX não transfere para a plataforma obrigações legais que pertençam ao usuário em razão de sua própria atividade comercial ou profissional.
É proibido utilizar a BIOTRIX para criar, armazenar, divulgar, promover, facilitar ou direcionar para conteúdo ou atividades que:
A enumeração acima não impede a adoção de medidas em relação a outras utilizações ilícitas ou incompatíveis com a finalidade da plataforma.
A BIOTRIX permite que o usuário insira links para outros sites, plataformas, redes sociais, lojas, aplicativos e serviços.
Esses links podem direcionar visitantes para ambientes externos à BIOTRIX.
A BIOTRIX não controla necessariamente esses ambientes e não é responsável por:
O usuário é responsável pelos links que publica em sua página.
A página criada pelo usuário poderá ser acessível publicamente pela internet.
O usuário reconhece que conteúdos publicados publicamente podem ser:
A exclusão de determinado conteúdo da BIOTRIX não garante que cópias anteriormente obtidas por terceiros sejam automaticamente eliminadas da internet.
Por essa razão, o usuário deverá evitar publicar informações pessoais, confidenciais ou sensíveis que não queira tornar públicas.
A BIOTRIX poderá disponibilizar diferentes modalidades de utilização, incluindo:
As funcionalidades, limites, preços e condições de cada plano serão informados na própria plataforma ou no momento da contratação.
A BIOTRIX poderá alterar funcionalidades, limites, recursos e condições comerciais dos planos, respeitados os direitos já adquiridos e a legislação aplicável.
O fato de determinado recurso existir em um plano atualmente não significa que ele permanecerá permanentemente disponível naquela modalidade.
A BIOTRIX poderá disponibilizar uma modalidade gratuita denominada Plano Free.
O Plano Free é disponibilizado conforme as condições comerciais e técnicas vigentes no momento de sua utilização.
A BIOTRIX poderá futuramente:
Quando uma alteração relevante exigir ação do usuário, a BIOTRIX buscará comunicar a mudança previamente pelos canais disponíveis, respeitando a legislação aplicável.
O usuário reconhece que a disponibilidade do Plano Free não constitui garantia de gratuidade permanente e ilimitada.
A BIOTRIX poderá oferecer planos pagos, atualmente denominados Plus e Premium.
Os planos poderão ser contratados nas modalidades:
conforme as opções disponibilizadas no momento da contratação.
O preço aplicável será aquele apresentado ao usuário antes da confirmação da contratação.
Antes de finalizar uma compra, o usuário deverá ter acesso às informações essenciais relacionadas à contratação, incluindo preço, periodicidade e condições aplicáveis.
Os pagamentos dos planos pagos serão processados por meio do Mercado Pago ou de outro meio de pagamento que venha a ser disponibilizado pela BIOTRIX.
A BIOTRIX poderá receber do processador de pagamentos informações necessárias à identificação e ao acompanhamento da transação, tais como:
Os dados completos de cartão ou outras informações financeiras poderão ser processados diretamente pelo respectivo intermediador de pagamento, de acordo com suas próprias políticas e procedimentos.
A BIOTRIX não deverá ser responsabilizada por indisponibilidade, falhas ou limitações decorrentes exclusivamente do processador de pagamentos, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na legislação.
Quando o usuário contratar uma modalidade com cobrança recorrente, ele autoriza a realização das cobranças periódicas correspondentes ao plano contratado, conforme as condições apresentadas no momento da contratação.
A cobrança poderá continuar até que:
O usuário é responsável por manter seus dados de pagamento atualizados quando necessário.
A simples remoção ou alteração de uma forma de pagamento não necessariamente constitui cancelamento do plano.
O cancelamento deverá ser realizado pelos mecanismos disponibilizados pela BIOTRIX ou mediante solicitação ao suporte, quando aplicável.
Quando uma cobrança não for aprovada, a BIOTRIX poderá realizar novas tentativas de cobrança ou solicitar ao usuário a atualização da forma de pagamento, conforme as funcionalidades disponibilizadas pelo processador de pagamentos.
Enquanto existir pendência de pagamento, determinadas funcionalidades pagas poderão ser restringidas.
A BIOTRIX poderá cancelar ou suspender o plano pago caso a inadimplência permaneça, observadas as condições da contratação e a legislação aplicável.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de seu plano pago.
O cancelamento da renovação não significa necessariamente encerramento imediato da página.
Quando o plano tiver sido pago antecipadamente por determinado período, a página e os recursos contratados permanecerão disponíveis até o término do período já pago, salvo situações de suspensão ou encerramento motivadas por violação destes Termos, questões legais, segurança ou outras hipóteses justificadas.
Após o término do período contratado, o acesso às funcionalidades pagas será encerrado ou alterado conforme o plano então disponível e as condições comerciais vigentes.
Nas contratações às quais seja aplicável o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos da legislação brasileira.
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de 7 dias para desistência, observadas as condições legais.
Quando exercido validamente, o direito de arrependimento será tratado de acordo com a legislação aplicável, inclusive quanto à restituição dos valores pagos.
A solicitação poderá ser realizada pelos canais oficiais de atendimento da BIOTRIX.
Além das hipóteses de reembolso obrigatórias por lei, a BIOTRIX poderá oferecer condições comerciais adicionais de reembolso.
Quando houver uma política comercial específica aplicável à contratação, suas condições serão apresentadas ao usuário no momento da compra ou em página específica da plataforma.
As condições comerciais adicionais não limitarão direitos assegurados pela legislação aplicável.
Na ausência de uma condição adicional expressamente informada, serão aplicadas as regras legais e as condições da contratação realizada.
O cancelamento de uma assinatura não implica automaticamente a transferência ou propriedade do conteúdo do usuário para a BIOTRIX.
Enquanto a página estiver disponível, os conteúdos permanecerão associados à conta correspondente.
Após o encerramento da conta ou do serviço, os conteúdos poderão ser removidos, observados os procedimentos e períodos previstos na Política de Privacidade, obrigações legais, necessidades de segurança, prevenção de fraude e exercício regular de direitos.
O usuário poderá solicitar ou realizar a exclusão de sua própria conta por meio do painel da BIOTRIX, quando essa funcionalidade estiver disponível.
A exclusão poderá resultar na remoção ou desativação da página associada à conta.
A exclusão da conta não significa necessariamente eliminação imediata de todos os registros relacionados ao usuário.
Determinadas informações poderão ser mantidas quando houver fundamento legal para sua conservação, incluindo situações relacionadas a:
Os critérios específicos de retenção e eliminação serão detalhados na Política de Privacidade.
A BIOTRIX, sua marca, identidade visual, código-fonte, software, estrutura, interfaces, elementos gráficos, textos próprios, funcionalidades, bancos de dados, templates e demais elementos desenvolvidos ou licenciados pela plataforma são protegidos pela legislação aplicável.
Salvo autorização expressa, o usuário não poderá:
A contratação de um plano não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software ou infraestrutura da BIOTRIX.
O usuário é responsável por obter autorização para utilizar marcas, fotografias, vídeos, textos, logotipos, nomes comerciais e demais conteúdos pertencentes a terceiros.
A publicação desses materiais na BIOTRIX não representa autorização da plataforma para seu uso.
Caso a BIOTRIX receba comunicação válida sobre possível violação de direitos de terceiros, poderá analisar a situação e adotar medidas compatíveis com a legislação e com estes Termos.
Titulares de direitos que entendam que determinado conteúdo publicado por um usuário viola seus direitos poderão encaminhar comunicação para: [email protected]
Sempre que possível, a comunicação deverá indicar:
A BIOTRIX poderá solicitar informações adicionais antes de adotar qualquer medida.
Quando juridicamente cabível, o usuário poderá apresentar esclarecimentos ou comprovações relacionadas ao conteúdo questionado.
A BIOTRIX poderá analisar e restringir conteúdos quando houver indícios de:
Dependendo da gravidade e urgência da situação, a BIOTRIX poderá:
Sempre que razoavelmente possível, a BIOTRIX poderá informar o usuário sobre a medida adotada e sua justificativa.
Situações envolvendo risco imediato, conteúdo manifestamente ilegal, fraude, segurança ou obrigação legal poderão exigir atuação imediata.
A BIOTRIX poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver fundamento razoável relacionado a:
Sempre que possível e adequado, a BIOTRIX poderá conceder oportunidade para regularização antes da suspensão definitiva.
Em casos graves, urgentes ou que envolvam obrigação legal ou segurança, a medida poderá ser tomada imediatamente.
A suspensão ou encerramento decorrente de violação imputável ao usuário não gera, por si só, direito automático a reembolso, sem prejuízo dos direitos que eventualmente sejam garantidos pela legislação aplicável ou pelas condições específicas da contratação.
A BIOTRIX adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do serviço para proteger sua infraestrutura e as informações sob sua responsabilidade.
Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente livre de riscos.
O usuário reconhece que determinados riscos tecnológicos podem decorrer de:
O usuário também deverá adotar medidas básicas de segurança, como proteger suas credenciais e utilizar dispositivos e conexões confiáveis.
A BIOTRIX buscará manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de falhas.
O serviço poderá sofrer interrupções temporárias para:
Quando possível, manutenções programadas poderão ser comunicadas previamente.
A BIOTRIX poderá disponibilizar funcionalidades em caráter experimental, de teste ou beta.
Essas funcionalidades poderão apresentar limitações, alterações ou instabilidades e poderão ser modificadas ou retiradas.
Quando uma funcionalidade experimental estiver claramente identificada como tal, o usuário reconhece que ela poderá não possuir o mesmo nível de estabilidade ou disponibilidade das funcionalidades consolidadas.
O usuário reconhece que sua página poderá ser acessada por terceiros.
O usuário será responsável pelas informações, ofertas, produtos, serviços, links e demais conteúdos apresentados aos visitantes.
Quando aplicável, o usuário deverá cumprir as obrigações previstas na legislação de proteção ao consumidor, publicidade, comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.
A BIOTRIX não participa automaticamente das relações comerciais estabelecidas entre o usuário e os visitantes de sua página.
A utilização da página poderá envolver o tratamento de determinados dados relacionados aos visitantes, dependendo das funcionalidades utilizadas e da tecnologia empregada.
As responsabilidades de cada parte dependerão da finalidade e da forma efetiva de tratamento.
O usuário não deverá utilizar a BIOTRIX para coletar, armazenar ou divulgar dados pessoais de terceiros de maneira contrária à legislação aplicável.
Quando determinadas funcionalidades permitirem coleta ou tratamento de dados por iniciativa do usuário, o usuário deverá fornecer aos titulares as informações e mecanismos exigidos pela legislação aplicável.
A Política de Privacidade da BIOTRIX apresentará informações adicionais sobre os tratamentos realizados diretamente pela plataforma.
A BIOTRIX realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
As informações sobre:
serão apresentadas na Política de Privacidade da BIOTRIX.
A Política de Privacidade integra estes Termos para fins de compreensão da relação entre o usuário e a BIOTRIX.
Ao criar uma conta, o usuário autoriza o envio das comunicações necessárias para a prestação do serviço, inclusive por e-mail e, quando aplicável, WhatsApp ou outros canais informados pelo usuário.
Essas comunicações podem incluir:
Essas comunicações são diferentes das mensagens promocionais.
A BIOTRIX poderá oferecer ao usuário a opção de receber comunicações promocionais, novidades, ofertas e conteúdos comerciais.
Quando exigido pela legislação ou quando a base legal utilizada for o consentimento, a autorização para comunicações de marketing deverá ser obtida separadamente da aceitação destes Termos.
O usuário poderá cancelar comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados pela BIOTRIX ou por solicitação ao suporte, sem prejuízo das comunicações estritamente necessárias à prestação do serviço.
Os canais utilizados poderão incluir:
A BIOTRIX será responsável nos limites estabelecidos pela legislação brasileira aplicável.
Nada nestes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados por lei.
A BIOTRIX não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:
Nas relações de consumo, serão preservados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
A BIOTRIX disponibiliza uma ferramenta tecnológica.
A plataforma não garante resultados específicos relacionados à utilização da página, tais como:
Os resultados dependem de diversos fatores externos, incluindo conteúdo, oferta, público, tráfego, mercado, estratégia comercial e comportamento dos visitantes.
A BIOTRIX poderá modificar, aprimorar, substituir ou descontinuar funcionalidades da plataforma.
Alterações poderão ocorrer por razões técnicas, comerciais, de segurança, legais ou de evolução do produto.
Quando uma alteração representar modificação relevante das condições contratadas, especialmente em relação a serviços pagos, a BIOTRIX buscará comunicar o usuário previamente, observando a legislação aplicável.
A BIOTRIX poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir:
A versão atualizada será disponibilizada na plataforma com indicação da data de atualização.
Quando a alteração for relevante, a BIOTRIX poderá comunicar os usuários por e-mail, aviso no painel ou outro meio apropriado.
Para usuários de planos pagos, alterações relevantes que afetem materialmente a contratação serão aplicadas respeitando os direitos decorrentes do período já contratado e a legislação aplicável.
A BIOTRIX poderá manter histórico das versões dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
A versão aplicável a determinada relação poderá ser identificada pelos registros mantidos pela plataforma, incluindo a versão aceita no momento do cadastro ou contratação.
O usuário poderá solicitar informações sobre a versão dos documentos aplicável à sua conta pelo canal jurídico ou de suporte.
Comunicações relacionadas a questões jurídicas, direitos autorais, privacidade, notificações formais ou assuntos semelhantes poderão ser encaminhadas para: [email protected]
Comunicações relacionadas ao funcionamento cotidiano da plataforma poderão ser encaminhadas para: [email protected]
A BIOTRIX disponibilizará canais de atendimento para dúvidas, suporte e solicitações relacionadas ao serviço.
E-mail: [email protected]
O usuário deverá fornecer informações suficientes para permitir a identificação da conta e compreensão da solicitação.
Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser direcionadas ao canal [email protected], conforme os procedimentos descritos na Política de Privacidade.
A BIOTRIX buscará solucionar de forma amigável eventuais conflitos relacionados à utilização da plataforma.
O usuário poderá inicialmente entrar em contato pelo canal de suporte ou pelo canal jurídico, conforme a natureza da questão.
Quando aplicável, também poderão ser utilizados os mecanismos administrativos de proteção do consumidor disponíveis no Brasil.
Nada nesta cláusula impede o exercício dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
A relação contratual deverá observar, quando aplicável, especialmente:
Nas relações que não estejam sujeitas a regra legal específica de competência, as partes poderão buscar a solução de eventuais controvérsias perante o foro legalmente competente.
Quando houver relação de consumo, serão preservadas as regras de competência e proteção previstas na legislação aplicável, inclusive aquelas relativas ao domicílio do consumidor quando cabíveis.
A eventual tolerância da BIOTRIX quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão válidas na extensão permitida pela legislação.
Estes Termos não estabelecem sociedade, representação, vínculo empregatício, franquia ou relação de agência entre a BIOTRIX e o usuário.
O usuário não poderá declarar que possui autorização para representar a BIOTRIX sem autorização expressa.
Para dúvidas, suporte ou informações sobre a utilização da plataforma:
BIOTRIX
53.730.100 WESLLEY AGOSTINHO MORAES
CNPJ: 53.730.100/0001-30
Cachoeiro de Itapemirim — Espírito Santo — Brasil
Suporte: [email protected]
Jurídico e privacidade: [email protected]
Site: https://biotrix.com.br
Ao selecionar a opção de aceite durante o cadastro ou contratação, o usuário declara:
“Li e concordo com os Termos de Uso da BIOTRIX e estou ciente da Política de Privacidade.”
O aceite eletrônico representa a manifestação de vontade do usuário quanto às condições apresentadas na respectiva versão dos documentos.