A BIOTRIX valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários e visitantes.
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização da plataforma BIOTRIX, incluindo cadastro, criação de páginas, contratação de planos e processamento de pagamentos por cartão, Pix e boleto bancário.
Esta Política aplica-se ao site https://biotrix.com.br, à plataforma BIOTRIX, às contas de usuários, às páginas criadas pelos usuários e às funcionalidades relacionadas ao serviço.
A plataforma BIOTRIX é disponibilizada por:
Nesta Política, a empresa será denominada “BIOTRIX”, “nós” ou “plataforma”.
O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira aplicável, especialmente:
A BIOTRIX buscará tratar dados pessoais de maneira transparente, adequada e proporcional às finalidades informadas, observando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização, conforme aplicáveis.
A coleta será limitada aos dados necessários às finalidades do tratamento ou às demais hipóteses autorizadas pela legislação.
Dependendo da interação com a plataforma, poderão ser tratados dados pessoais de:
Ao criar uma conta, o usuário poderá fornecer dados como:
A BIOTRIX poderá tratar informações adicionais quando forem necessárias para determinada funcionalidade.
As senhas deverão ser protegidas por mecanismos de segurança apropriados. Sempre que tecnicamente possível, a plataforma deverá armazená-las por meio de mecanismos criptográficos apropriados, e não em texto simples.
Durante a utilização da plataforma, poderão ser registrados, conforme a infraestrutura implementada:
Esses dados poderão ser utilizados para manter a plataforma em funcionamento, diagnosticar problemas, prevenir fraudes, investigar abusos, proteger contas e cumprir obrigações legais.
A BIOTRIX poderá armazenar e processar informações inseridas pelo usuário, incluindo:
Esses dados serão tratados para permitir a criação, hospedagem, manutenção e exibição da página.
O usuário deverá evitar publicar informações confidenciais ou dados pessoais que não pretenda tornar públicos.
As páginas criadas na BIOTRIX poderão ser acessadas publicamente pela internet.
Informações inseridas voluntariamente em uma página pública poderão ser visualizadas, compartilhadas, copiadas, indexadas por mecanismos de busca ou armazenadas em cache por terceiros.
A remoção de um conteúdo da BIOTRIX não garante a exclusão automática de cópias que terceiros já tenham obtido.
Quando uma pessoa visitar uma página criada por um usuário, poderão ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento, à segurança e à integridade do serviço.
Conforme as funcionalidades efetivamente implementadas, isso poderá incluir endereço IP, data e horário de acesso, navegador, dispositivo e informações técnicas relacionadas à visita.
Se a BIOTRIX implementar estatísticas de visualizações, cliques, origem de tráfego ou outras métricas, as informações correspondentes serão tratadas de acordo com as finalidades e bases legais aplicáveis.
O tratamento de dados de visitantes não deverá ser ampliado para finalidades incompatíveis sem a devida avaliação jurídica e, quando necessário, informação ou consentimento.
A BIOTRIX utiliza o Mercado Pago como intermediador tecnológico de pagamentos para viabilizar a contratação de planos e o recebimento de pagamentos por cartão, Pix e boleto bancário, conforme os meios disponibilizados no checkout.
A integração utilizada poderá determinar quais informações são coletadas diretamente pela BIOTRIX, quais são transmitidas ao Mercado Pago e quais são processadas diretamente pelo próprio Mercado Pago.
10.1. Dados de identificação do pagador
Conforme o meio de pagamento e a integração, poderão ser solicitados ou processados:
Esses dados poderão ser utilizados para identificar o pagador, processar a transação, prevenir fraudes, acompanhar o pagamento e atender a obrigações legais.
10.2. Pagamentos por cartão
No pagamento por cartão de crédito ou débito, o checkout poderá solicitar dados como:
Quando forem utilizados os campos seguros ou componentes de pagamento do Mercado Pago, os dados completos do cartão poderão ser transmitidos diretamente ao ambiente do Mercado Pago, sem ficarem acessíveis à BIOTRIX.
Nessa situação, a BIOTRIX poderá receber informações necessárias à operação, como identificador ou token de pagamento, bandeira, últimos dígitos do cartão, status da transação e outros dados disponibilizados pelo intermediador.
A BIOTRIX não pretende armazenar o número completo do cartão ou o código de segurança (CVV) em seus próprios sistemas.
O fluxo efetivo dependerá da integração técnica implementada. Se houver qualquer tratamento direto de dados completos de cartão pela BIOTRIX, esta Política deverá ser revista e os requisitos de segurança aplicáveis deverão ser avaliados.
10.3. Pagamentos por Pix
Para pagamentos por Pix, poderão ser tratados dados como:
A BIOTRIX poderá receber do Mercado Pago notificações sobre a criação, aprovação, rejeição, expiração ou atualização do pagamento.
10.4. Pagamentos por boleto bancário
Quando o usuário escolher boleto bancário, poderão ser solicitados dados adicionais de identificação e endereço.
Conforme a integração e os requisitos do pagamento, isso poderá incluir:
Esses dados poderão ser necessários à emissão do boleto, à identificação do pagador, à prevenção de fraudes e ao processamento do pagamento.
A BIOTRIX deverá solicitar apenas os campos efetivamente necessários ao fluxo de pagamento implementado.
10.5. Informações que a BIOTRIX poderá receber
Independentemente do meio de pagamento, a BIOTRIX poderá tratar as informações necessárias para administrar a contratação, como:
Essas informações permitem liberar ou restringir funcionalidades, administrar assinaturas, prestar suporte e manter registros financeiros.
A BIOTRIX utiliza o Mercado Pago para processar pagamentos. Cada empresa poderá tratar dados pessoais para finalidades próprias e de acordo com suas responsabilidades legais.
A BIOTRIX tratará os dados necessários à gestão da conta, da contratação, da assinatura, do suporte e da disponibilização do serviço.
O Mercado Pago tratará os dados necessários ao processamento de pagamentos, prevenção de fraudes e demais finalidades descritas em seus próprios documentos de privacidade.
Os papéis de controlador e operador serão determinados conforme as finalidades efetivas e a autonomia de cada parte no tratamento, não apenas pela existência de uma integração técnica.
O usuário deverá consultar também a política de privacidade do Mercado Pago para compreender os tratamentos realizados diretamente por esse fornecedor.
Quando o usuário contratar um plano com cobrança recorrente, a BIOTRIX poderá tratar informações necessárias para:
Quando houver uso de token de pagamento ou identificador de cartão salvo pelo Mercado Pago, a BIOTRIX poderá tratar os identificadores e status necessários ao fluxo de cobrança, sem necessariamente ter acesso aos dados completos do cartão.
A utilização de um cartão salvo ou de um meio de pagamento para cobranças futuras deverá respeitar as condições apresentadas ao usuário e os mecanismos de autorização aplicáveis.
A BIOTRIX poderá tratar dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade concreta.
Entre as finalidades e bases legais possíveis estão:
A BIOTRIX não considera o consentimento uma autorização genérica para todas as formas de tratamento. Cada finalidade deverá possuir uma base legal apropriada.
A BIOTRIX poderá utilizar os dados de contato do usuário para enviar comunicações necessárias ao funcionamento do serviço, incluindo:
Essas comunicações poderão ser enviadas por e-mail, WhatsApp ou outros canais necessários, conforme a informação fornecida pelo usuário e a funcionalidade utilizada.
A BIOTRIX poderá enviar ofertas, novidades e comunicações promocionais por e-mail, WhatsApp, SMS ou outros canais disponíveis.
Quando o consentimento for a base legal utilizada, ele será solicitado separadamente da aceitação dos Termos de Uso.
O usuário poderá cancelar comunicações promocionais por meio dos mecanismos disponibilizados nas mensagens ou solicitando o descadastro pelo canal de suporte.
O cancelamento de mensagens promocionais não impedirá o envio de comunicações indispensáveis à prestação do serviço, à segurança da conta ou ao cumprimento de obrigações legais.
A BIOTRIX poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes conforme as funcionalidades efetivamente implementadas.
Essas tecnologias poderão ser utilizadas para:
Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar o funcionamento do serviço. Cookies não essenciais, como os destinados a determinadas análises ou publicidade, poderão depender de consentimento conforme a legislação aplicável.
Quando houver utilização de cookies não essenciais, a BIOTRIX buscará disponibilizar informações claras e mecanismos adequados de escolha.
Os cookies e fornecedores efetivamente utilizados deverão ser identificados na Política de Cookies específica, quando aplicável.
A BIOTRIX poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:
O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a finalidade correspondente, observadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis.
Alguns fornecedores de infraestrutura ou tecnologia poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil.
Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, a BIOTRIX adotará os mecanismos exigidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável da ANPD.
As condições concretas dependerão dos fornecedores, da localização dos dados e dos mecanismos jurídicos utilizados.
A BIOTRIX buscará adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados e aos riscos envolvidos.
Essas medidas poderão incluir controles de acesso, proteção de credenciais, restrições de permissões, atualizações de sistemas, cópias de segurança e monitoramento de eventos de segurança.
Nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a incidentes. Por isso, não é possível garantir segurança absoluta.
A BIOTRIX também deverá evitar armazenar dados de pagamento desnecessários e proteger os registros financeiros e identificadores de transação que mantiver.
Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais, a BIOTRIX avaliará sua natureza, os dados afetados, os riscos e as medidas necessárias para reduzir possíveis impactos.
Quando exigido pela legislação, serão realizadas as comunicações pertinentes às autoridades competentes e aos titulares, conforme os procedimentos e prazos aplicáveis.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário às finalidades do tratamento, respeitados os prazos e fundamentos previstos na legislação.
Determinadas informações poderão ser conservadas após o encerramento da conta ou da assinatura quando isso for necessário para:
Quando não houver mais fundamento para a conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
O usuário poderá excluir sua conta pelo painel da BIOTRIX, quando essa funcionalidade estiver disponível.
A exclusão poderá desativar a página pública e iniciar os procedimentos de remoção dos dados associados à conta.
A exclusão da conta não implica necessariamente eliminação imediata de todos os registros. Informações que precisem ser mantidas por obrigação legal, segurança, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos poderão ser conservadas pelo período necessário.
Nos termos da LGPD e conforme aplicável, o titular poderá solicitar:
O exercício desses direitos deverá respeitar as hipóteses legais que permitem a manutenção de determinados dados.
As solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser enviadas para:
A BIOTRIX poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar a divulgação indevida de dados a terceiros.
Os pedidos serão analisados conforme a LGPD e a regulamentação aplicável.
A BIOTRIX disponibiliza o e-mail [email protected] como canal para solicitações e dúvidas relacionadas à privacidade.
Esse canal poderá ser utilizado para pedidos de acesso, correção, exclusão, revogação de consentimento, informações sobre compartilhamento e demais assuntos relacionados à proteção de dados pessoais.
A eventual dispensa de indicação formal de encarregado dependerá do enquadramento da BIOTRIX nos requisitos previstos na regulamentação da ANPD. A existência deste canal não substitui outras obrigações legais eventualmente aplicáveis.
A BIOTRIX não solicita, como regra geral, dados pessoais sensíveis para o cadastro básico.
O usuário deverá evitar publicar dados sensíveis ou informações confidenciais em sua página pública.
Caso dados sensíveis sejam tratados em alguma funcionalidade específica, o tratamento deverá possuir fundamento legal adequado e medidas de proteção compatíveis.
A BIOTRIX é destinada a pessoas com 18 anos ou mais e não pretende permitir o cadastro de menores de idade.
Caso sejam identificados indícios de uso por pessoa menor de 18 anos, a BIOTRIX poderá restringir ou encerrar a conta e avaliar as providências necessárias em relação aos dados correspondentes, observada a legislação aplicável.
Os serviços de terceiros utilizados pela BIOTRIX poderão possuir políticas de privacidade próprias.
O tratamento realizado diretamente por esses fornecedores será regido também pelos documentos e condições aplicáveis de cada serviço, sem afastar as responsabilidades legais da BIOTRIX.
Para pagamentos, o usuário poderá consultar os documentos de privacidade e segurança do Mercado Pago em seus canais oficiais.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades, nos fornecedores ou nas práticas de tratamento de dados.
A versão vigente será disponibilizada no site da BIOTRIX.
Quando houver alteração relevante, a BIOTRIX poderá comunicar os usuários por e-mail, painel da conta ou outro meio apropriado.
Esta Política complementa os Termos de Uso da BIOTRIX.
Os Termos de Uso estabelecem as regras de utilização da plataforma, enquanto esta Política descreve as práticas de tratamento de dados pessoais.
Ambos deverão ser interpretados de forma compatível com a legislação brasileira aplicável.
BIOTRIX
53.730.100 WESLLEY AGOSTINHO MORAES
CNPJ: 53.730.100/0001-30
Cachoeiro de Itapemirim — Espírito Santo — Brasil
Privacidade e questões jurídicas: [email protected]
Suporte: [email protected]
Site: https://biotrix.com.br